Processo 363530/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/06/2011 15:02
Autuado em 17/06/2011 15:02
Oficio de encaminhamento 021/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4567/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4567/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4567/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor do ato LUIZ MARCELO DA SILVA
Interessado PEDRO BERLEZ
Origem PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
04/02/2014 15:13 do Protocolo 76238/14
24/04/2012 09:35 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 4113/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4567/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12741/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2014 14:18 DP  
01/10/2014 09:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 750/2014 -
01/10/2014 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4113/2014 -
26/09/2014 14:18 SMPjTC Parecer nº 14681/2014 - Pelo encerramento do Processo. Acórdão registrando o ato. Pelo encerramento do processo
25/09/2014 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3959/2014 -
16/09/2014 08:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3368/2014 -
13/08/2014 12:30 S1C Acórdão nº 4567/2014 -
13/08/2014 12:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2158/2014 -
06/08/2014 15:13 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1638/2014 -
30/06/2014 15:31 GACAC  
30/06/2014 12:37 GCG  
12/06/2014 11:28 DP Informação nº 10942/2014 -
30/05/2014 14:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2181/2014 -
29/05/2014 10:39 SMPjTC Parecer nº 7630/2014 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
04/02/2014 16:34 DICAP Parecer nº 7527/2014 - EMENTA: PENSÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
10/01/2014 15:41 DP  
23/03/2012 23:43 DICAP  
08/03/2012 19:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 556/2012 -
23/08/2011 17:14 DIJUR Parecer nº 2060/2012 - PENSÃO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
17/06/2011 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12741/2011 -

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